Sindipetro

"Jerentes" da Transpetro comemoram contrato de locação de mangotes, enquanto funcionários só querem trabalhar com segurança

“JERENTES” DA TRANSPETRO COMEMORAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MANGOTES, ENQUANTO FUNCIONÁRIOS SÓ QUEREM TRABALHAR COM SEGURANÇA E LONGE DO ASSÉDIO E DA INSEGURANÇA

Não é nenhuma novidade que há tempos a Transpetro está sendo mal administrada, em grande parte indicados bolsonaristas. No caso específico de Manaus, os empregados já falam pelos corredores que, se depender dos gestores, o novo nome da empresa será TRANSATEM. A mistura de transa com ATEM.

Pois bem, o Sindicato recebeu a denúncia de que o corpo gerencial da Transpetro comemora o recente contrato pactuado junto ao grupo REAM - não para a prorrogação do contrato de operação do Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP) mas - para, acreditem... locação de mangotes.

Essa “colaboração” configura, no mínimo, conflito de interesses, tanto pelo fato de que se tratam de empresas concorrentes que deveriam manter suas relações contratuais até dezembro de 2023, cujo contrato foi rescindido antecipada e unilateralmente pela REAM, quanto pelo fato que demonstra que a REAM não detém condições seguras para operar o Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP).

Não deveria a Transpetro se portar como empresa orientada a buscar a manutenção do contrato de operação portuária do Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP), em vez de contribuir para a confirmação de sua rescisão antecipada? O que justifica essa inversão de valores quando os gerentes da Transpetro passam a defender os interesses da ATEM? Interesses pessoais estariam se sobrepondo ao interesse público? Ora, se a REAM não pode operar o Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP), em razão da ausência de insumos operacionais elementares, então porque não prorrogou o contrato de operação do Terminal Portuário de Uso privativo (TUP) junto à Transpetro?

A gestão bolsonarista da Transpetro dá outro péssimo exemplo aos trabalhadores, quando difunde a informação tanto na sede (RJ), quanto em outros Terminais, de que a empresa deve tratar bem a seus clientes, pois do contrário, ocorrerá a rescisão de contrato por má prestação de serviços - como ocorreu com o Terminal de Manaus. Isso é um grande absurdo! Os mesmos “jestores” que reproduzem essas mentiras são os mesmos que comemoram a pactuação de contrato de locação de mangotes junto a REAM.

Vale lembrar diversos conflitos entre REAM e Transpetro, desde o início do contrato de transição em dezembro de 2022, quando por diversas vezes a REAM exigiu que o setor operacional da Transpetro descumprisse requisitos mínimos de segurança. E em todas as vezes, a Transpetro, por ordem de seus altos “jestores”, imoralmelmente cedeu. Como exemplos, citam-se: a operação de balsas com as tampas dos tanques abertos, a ausência de documentos básicos da estrutura de tanques das balsas, não cumprimento de check lists, operações de descarga de balsa com índices próximos de 100% da capacidade de armazenamento das balsas, contrariando as instruções corporativas de segurança operacional, inclusive nacionais, da Transpetro.

Também merece destaque a programação de atracação de balsas na estrutura portuária sem a ciência do setor operacional da Transpetro, enquanto outra balsa desatracava da estrutura portuária, que por um milagre não acarretou acidente de grandes proporções.

Após todos esses graves incidentes de segurança operacional, os trabalhadores experimentaram a insegurança em seus locais de trabalho, pois as regras nacionais – requisitos mínimos de segurança da Transpetro não mais se aplicavam, de forma exclusiva, ao cliente REAM. Ainda assim, gestão da Transpetro, perante outras unidades, insiste em responsabilizar os trabalhadores de Manaus pela rescisão antecipada do contrato, pois “eles não atenderam bem aos interesses do cliente”. O que é atender bem ao cliente? Colocar a segurança operacional, o meio ambiente, a integridade física e a vida dos trabalhadores em risco – enquanto os “gestores” da Transpetro estão sentados no conforto da cidade do Rio de Janeiro – bem longe das consequências de suas decisões irresponsáveis?

É por esses e por outros motivos que a ambiência organizacional dos empregados da Transpetro no Terminal de Manaus está degradada. E em razão do assédio moral vertical descendente, a maioria dos trabalhadores do Terminal de Manaus desejar ir para bem longe da área de atuação do atual corpo gerencial. Não curiosamente esse fato foi predeterminante para a saída de empregados da Transpetro para a Engie, segundo relato dos próprios trabalhadores que mencionaram, além do assédio moral, outros fatores que influenciaram na sua decisão de pedir demissão da Transpetro, como a indefinição injustificada em relação aos futuros locais de trabalho e a percepção frustrante de que o trabalho, de forma escorreita, não significa crescimento profissional.

E já que a gerência da Transpetro aceita colaborar com o concorrente, questiona-se: quem vai auxiliar na obtenção das licenças ambientais no novo operador do Terminal Portuário? Quem vai colaborar para a obtenção da certificação ISPS Code do novo operador portuário? Como se espera que uma empresa opere o Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP) sem o atendimento dessas premissas básicas? Se os “gestores” da Transpetro querem ajudar tanto a ATEM, porque não pedem demissão daquela e ingressam no quadro desta como empregados? Seria mais coerente e atenderia aos requisitos éticos empresariais.

Texto: Direção Sindipetro-AM

Em ofício ao presidente da Petrobrás, FUP cobra interrupção imediata de transferências involuntárias

Transferências de trabalhadores de unidades que foram colocadas à venda são feitas sem critério e coercitivamente, ignorando a transição de governo

[Da imprensa da FUP]

Em documento enviado nesta terça-feira, 31/01, ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e ao Conselho de Administração da empresa, a FUP cobrou ação imediatas para interromper as transferências compulsórias de efetivos de unidades colocadas à venda, que estão sendo feitas à revelia das trabalhadoras e trabalhadores. Essas medidas coercitivas, feitas pela antga gestão, se intensificaram a partir de 2021 e continuaram nos últimos meses, mesmo durante a transição de governo.

A denúncia já havia sido feita pessoalmente pelos dirigentes da Federação em reunião na semana passada com o novo presidente da Petrobrás. Na ocasião, Jean Paul Prates se comprometeu a buscar alternativas para “suspender ou pelo menos parar todos esses processos de transferência involuntários” e que buscaria um diálogo com os trabalhadores para “ver o que o Conselho de Transição Justa pode fazer”.

As transferências involuntárias dos empregados da Petrobrás acontecem, principalmente, nas unidades que já foram privatizadas e fechadas ou estão em processo avançado de venda, como a RLAM (BA), SIX (PR), Polo Potiguar (RN), Polo Bahia Terra (BA), Polo Norte Capixaba (ES), Albacora Leste (Plataforma P-50) e EDISP. No documento enviado aos gestores da Petrobrás, com cópia para a Gerência de Relações Sindicais, a FUP cobra a suspensão das transferências, “até que os representantes do novo governo e da nova gestão da Petrobrás se posicionem sobre as mesmas”.

“A empresa não apresenta os critérios utilizados na formatação do programa e omite informações sobre os processos que são necessárias ao trabalhador. Ou seja, não há transparência, nem muito menos negociação envolvendo entidades sindicais”, explica o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ele ressalta ainda o fato dessas medidas arbitrárias serem implementadas à revelia do Acordo Coletivo de Trabalho, descumprindo clásulas como a de Excedente de Pessoal (Cláusula 42), do Plano de Pessoal para Gestão Ativa de Portfólio (Cláusula 43), de Preservação Familiar (Cláusula 49) e de Efetivo de Pessoal (Cláusula 90).

Trabalhadores denunciam falta de lisura

Os sindicatos da FUP vêm recebendo diversas denúncias de trabalhadores que estão sendo obrigados a mudar de unidades, sem qualquer critério ou negociação. Segundo já denunciado há meses pelo Sindipetro Bahia, há inúmeros relatos de manipulações que estariam acontecendo na RLAM em relação à transferência dos trabalhadores para outras unidades da Petrobrás fora do estado.

Os trabalhadores da refinaria acusam a direção da Petrobrás de falta de transparência e de flexibilidade no processo de transferência que está programado para ser finalizado em 01/04/2023.

Há vários casos de trabalhadores que durante o Mobiliza, mesmo após tentarem optar por uma das alternativas apresentadas pela empresa como preferência de transferência, a vontade dos trabalhadores é desrespeitada. Há, inclusive, denúncias de que a ordem de preferência está sendo invertida. O trabalhador que quer ir para uma refinaria está sendo encaminhado para a última opção que apresentou no Mobiliza. Ou seja, está sendo transferido contra a sua vontade.

Segundo o Sindipetro Bahia, são disponibilizadas poucas vagas para regiões próximas à RLAM. As vagas nessas unidades, em sua maioria, são ocupadas por trabalhadores com função gratificada, enquanto os subordinados ficam sem escolha e precisam ir para o sul e sudeste, sem preparação alguma para essa transição.

Na SIX, não é diferente. Os trabalhadores estão sendo transferidos coercitivamente para a REFAP, no Rio Grande do Sul, apesar da existência de vagas em unidades do Paraná, como a REPAR ou até mesmo as unidades de pesquisa da própria SIX, em São Mateus do Sul, que foram arrendadas, mas continuam sendo operadas pela Petrobrás.

Além de áreas operacionais, medidas como essas estão sendo tomadas em relação aos trabalhadores de unidades administrativas, como o EDISP, sede da Petrobrás em São Paulo, cujos trabalhadores também sofrem os impactos das transferências involuntárias.

“O clima nas unidades é de desespero e há uma grande preocupação com a saúde mental desses trabalhadores. Acreditamos que a retomada da interlocução com a Petrobrás, que estamos resgatando com a mudança da gestão, teremos possibilidades de resolver esse problema de forma justa para as trabalhadoras e trabalhadores, mediante diálogo social e boa-fé negocial”, afirma Deyvid Bacelar. Ele reforça a prioridade que essa tema deve ter para a nova gestão da Petrobrás, pois trata-se de “respeitar os seus trabalhadores e suas respectivas famílias, de modo que, caso necessário, os mesmos tenham mais tempo para programar o crítico processo de mudança de domicílio”.

Íntegra do documento enviado pela FUP:

FUP reúne-se com petroleiros PCDs e pais de PCDs e discute propostas para fortalecimento de suas pautas na negociação coletiva com a Petrobrás

Teletrabalho em tempo integral e fim das transferências compulsórias foram as principais reivindicações discutidas

[Da imprensa da FUP]

No último dia 26 de janeiro, os diretores da FUP, Arthur Bob Ragusa e Raimundo Teles, participaram de uma reunião com trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Petrobrás com deficiência e/ou pais de Pessoas com Deficiência (PCDs), que, desde 2021, se organizam em um coletivo nacional. O encontro foi articulado pelo diretor do Sindipetro SP, Tiago Franco, que coordena a Frente Petroleira LGBT, que também participou da reunião.

O objetivo foi discutir as reivindicações dos PCDs, sobretudo em relação à melhoria das condições de trabalho, e a principal pauta desse segmento, que é o direito ao trabalho remoto em tempo integral.

“Esses companheiros nos relataram diversos motivos que, por si só, já justificam o trabalho remoto integral, desde as dificuldade de locomoção ou de deslocamento ao local de trabalho, que são um fator de risco à saúde desses trabalhadores, até a situação de mães e pais que precisam acompanhar seus filhos e filhas em tempo integral, dado o tipo de deficiência ou doença rara e o comprometimento que acarreta à vida das crianças e dos cuidadores”, explicou Bob.

Na reunião com a FUP, as trabalhadoras e trabalhadores relataram as inúmeras dificuldades que enfrentam no dia-a-dia, o que reforça a urgência e a necessidade dessa pauta ser priorizada nas negociações coletivas com a Petrobrás e subsidiárias.

“Além da cobrança por teletrabalho em tempo integral, outras pautas foram apresentadas pelas companheiras e companheiros, como melhorias no plano de saúde, interrupção das transferências geradas pelas privatizações, entre outras reivindicações”, afirmou Raimundo, que, assim como Bob, manifestou não só a solidariedade da FUP e de seus sindicatos a esse segmento da categoria, como o compromisso em buscar o atendimento de suas reivindicações.

Raimundo fez uma exposição sobre a organização do movimento sindical e de como funcionam as instâncias de construção da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho, destacando que a assessoria da FUP em Brasília estará à disposição do Coletivo de PCDs para colaborar e acompanhar os projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional.

Tiago Franco falou sobre a importância da organização dos trabalhadores na luta pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos dentro da Petrobrás, citando como exemplo a construção da Frente Petroleira LGBT. Ele também ressaltou a necessidade da FUP e dos sindicatos incorporarem esse segmento nas direções, fortalecendo representatividade dos PCDs e pais e mães de PCDs no movimento sindical.

O diretor da FUP, Bob Ragusa, explicou os próximos passos das negociações com a nova gestão da Petrobrás, na sequência da primeira reunião que a Federação teve com o recém empossado presidente da companhia, no último dia 27, quando a entidade propôs a Jean Paul Prates implementar agendas específicas de negociação de temas que estão no ordem do dia da categoria.

“Teremos um calendário de negociações sobre os temas importantes e pendentes dos anos anteriores, como o próprio teletrabalho, efetivo, AMS, entre outros , o que deve se desenrolar já nesse início da nova gestão da empresa”, afirmou.

“É muito gratificante ter entrado em contato com o coletivo e ver a qualidade da organização. Eu mesmo tenho duas filhas no espectro autista e não conhecia o grupo e suas demandas. Tenho certeza que esse diálogo vai potencializar a construção das pautas e da representatividade dos PCDs e pais e mães de PCDs junto ao movimento sindical”, comentou.

Ao final do encontro, foi proposto que a direção da FUP organize uma nova reunião com o Coletivo de PCDs, com a presença de sindicalistas da todas as regiões, para ampliar a troca de experiências e iniciar a organização da pauta para o próximo período.

O Coletivo destacou as duas pautas mais urgentes:

A interrupção das transferências em curso (ou que ocorrerão em breve) dos trabalhadores e trabalhadoras PCDs e pais e mães de PCDs. Muitos são os casos em que as terapias e tratamentos são específicos e desenvolvidos na região de moradia, algo que será impactado negativamente pelas transferências.
A disponibilização imediata da modalidade de teletrabalho em tempo integral para os empregados inscritos no PAE até que a negociação sobre o tema chegue a uma regulação justa. Importante ressaltar que a FUP tem uma proposta de regramento do trabalho remoto, baseada em pesquisas feitas junto à categoria, que, desde 2020, vem buscando incluir no ACT.

Nesta segunda-feira, 30, o Coletivo solicitou ao RH e à Ouvidoria da Petrobrás a realização de uma reunião com o presidente Jean Paul Prates para apresentar a demanda das trabalhadoras e trabalhadores PCDs e pais e mães de PCDs sobre teletrabalho integral.

A FUP vai encaminhar um ofício à nova gestão da Petrobrás reforçando as reivindicações e dará sequência ao diálogo e construção com o Coletivo.

Em primeira reunião com Prates, FUP propõe debate sobre novo PE e cobra suspensão imediata dos descontos da AMS

Em documento entregue ao novo presidente da Petrobrás, FUP e sindicatos propõem agenda de reuniões para discutir o novo Plano Estratégico da empresa e diálogo permanente para reconstrução de direitos

[Da imprensa da FUP]

Em reunião nesta sexta-feira, 27, com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, a FUP e seus sindicatos deram início ao processo de diálogo com a nova diretoria da empresa, enfatizando a relevância do resgate da função social da companhia na reconstrução do Brasil. O encontro aconteceu no dia seguinte à nomeação do ex-senador para a presidência da Petrobrás, o que demonstra que a interlocução com a gestão da empresa está sendo retomada, após anos de interditação imposta pelos governos Temer e Bolsonaro.

As lideranças sindicais ressaltaram a importância da valorização desse diálogo para além das pautas corporativas, reafirmando o compromisso histórico das petroleiras e petroleiros com a defesa da soberania nacional e da democracia.

Em sua fala inicial, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, elencou as principais lutas travadas pela categoria contra a desintegração e a privatização do Sistema Petrobrás, o desmonte da Lei de Partilha do Pré-Sal e das políticas públicas do setor de óleo e gás e na resistência contra o fascismo e os ataques ao Estado Democrático de Direito.

Ele também destacou os diversos enfrentamentos das trabalhadoras e trabalhadores petroleiros para manter os empregos e os direitos históricos da categoria, lembrando que os dirigentes sindicais chegaram a ter o acesso às unidades da empresa impedido pela gestão bolsonarista.

O presidente da Petrobrás afirmou que terá sempre um diálogo aberto e permanente com o movimento sindical e os trabalhadores, ressaltando a importância desse processo para “remontar” a empresa. “Lula confiou em mim na condução desse projeto. A Petrobrás precisa ser remontada e essa é apenas a primeira de muitas outras reuniões que precisaremos ter”, disse Jean Paul Prates.

Ao lado dele na mesa, estavam o ex-conselheiro eleito da Petrobrás, Danilo Silva, o pesquisador do INEEP, Henrique Jagüer, e Sérgio Caetano Leite, subsecretário do Consórcio do Nordeste, que o estão assessorando na Presidência.

A FUP reafirmou a importância da luta sindical no processo de resistência, destacando que a organização da categoria foi fundamental para impedir a privatização por completo da Petrobrás, como tentaram os presidentes que conduziram a empresa nos governos Temer e Bolsonaro.

“Nos reunimos hoje aqui para afirmar que queremos participar do processo de reconstrução da Petrobrás, o que não significa abrir mão da nossa autonomia e independência enquanto movimento sindical classista. Nosso DNA é de luta e resistência. E é na luta que seguiremos atuando pela reversão das privatizações, por uma Petrobrás pública e por condições dignas de trabalho para toda a categoria, ativa e aposentados, trabalhadores próprios e terceirizados”, frisou Deyvid.

Uma das questões bastante enfatizadas pelos dirigentes sindicais foram os ataques da antiga gestão contra os aposentados e pensionistas, que estão sendo penalizados com cobranças abusivas na AMS e na Petros, a ponto de terem mais de 50% de seus contracheques comprometidos. A FUP cobrou a suspensão imediata desses descontos.

“É inadmissível que trabalhadoras e trabalhadores que dedicaram suas vidas inteiras à Petrobrás tenham que viver em situação de penúria, por conta de uma gestão que odiava os trabalhadores”, afirmou o coordenador da entidade.

Durante a reunião, as direções sindicais entregaram ao presidente Jean Paul Prates documento em que a FUP cobra um calendário de reuniões para apresentação e contribuições para o novo Plano Estratégico da Petrobrás e formaliza uma série de propostas para a reconstrução da empresa (veja abaixo). No documento, também é proposta a instalação de um processo de negociação permanente com os gestores da Petrobrás, tanto em nível nacional, quanto local, com fortalecimento dos Grupos de Trabalhos e Comissões previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.

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Reconquista de direitos

Ao final da reunião, FUP e seus sindicatos elencaram para o novo presidente da Petrobrás as principais questões relacionadas aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores petroleiros – próprios e terceirizados, da ativa e aposentados e pensionistas – que precisam ser priorizadas nas negociações com a nova gestão. São elas:

Suspensão urgente dos descontos abusivos na AMS e reconstrução do plano de saúde (revisão do custeio, da estrutura e da forma de financiamento; fim da APS; definição de um novo modelo gestão)
Que a Petros volte a respeitar o teto de 40% para todos os descontos que ocorrerem nos benefícios dos aposentados e pensionistas (assistência médica, empréstimos, etc)
Mudanças na política de remuneração variável (PLR x PPP)
Solução dos diversos problemas causados pela mudança no Plano de Cargos e Remuneração (PCAC x PCR)
Processo de negociação permanente sobre temas relacionados a relações de trabalho, como o Teletrabalho, PCD (pessoas com deficiências) e a Recomposição de Efetivo via Concursos Públicos
Discutir uma nova política de saúde e segurança, com mais investimentos e contribuições dos trabalhadores na concepção de SMS
Participação dos trabalhadores no debate sobre transição energética, para que seja justa e inclusiva
Resgate das Comissões de Diversidades e combate às opressões sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras no Sistema Petrobrás
Retomada de direitos para os trabalhadores terceirizados e do setor privado, garantindo modelo de contratação de serviços que restabeleça pisos salariais, plano de saúde para dependentes, Fundo Garantidor, entre outros direitos
Rever os PDVs e as transferências abusivas
Recuperar os direitos perdidos em nosso ACT, ao longo dos últimos sete anos (Banco de Horas, HETT, pagamento de horas extras, tabelas de turno, etc)
Combater ações antissindicais e buscar a reversão de demissões, punições, suspensões e perseguição a trabalhadores (inclusive, dirigentes sindicais)

Íntegra do documento entregue ao novo presidente da Petrobrás:

Registros do encontro

Fotos: Mariana Bomfim e Paulo Neves

Nota da FUP sobre a aprovação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros emitiu uma nota após a aprovação da indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobrás. Leia na íntegra:

“A aprovação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás representa o início de uma nova era em direção ao crescimento e à retomada do papel da empresa como indutora do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ao comemorar a decisão do Conselho de Administração (CA) da Petrobrás que se reuniu nesta quinta-feira, 26, para analisar o nome de Prates, entre outras providências.

O coordenador-geral da FUP destacou que Jean Paul Prates – com vasta experiência nas áreas de petróleo e gás e de energia renovável e meio ambiente – vem participando das lutas em defesa da Petrobrás, além de ter uma visão crítica sobre o Preço de Paridade de Importação (PPI), implementado no governo de Michel Temer, em outubro de 2016.
O PPI vincula o preço dos combustíveis à variação do dólar, ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e aos custos de importação dos derivados.

Para Bacelar, que, ao lado de Prates, integrou o grupo de trabalho de transição de Minas e Energia, o novo presidente da Petrobras é ” mais uma demonstração do compromisso do governo com o povo brasileiro e a soberania nacional”.

Como senador (PT-RN), Prates era também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás (que reúne mais de 200 deputados e 40 senadores) e teve papel de destaque, como relator, em projeto de lei que busca a criação de mecanismos para minimizar os reajustes de preços dos combustíveis. A proposta – que teve contribuições da FUP, antes de ser aprovada no Senado, com emendas, no início deste ano – tramita na Câmara.

A Federação Única dos Petroleiros emitiu uma nota após a aprovação da indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobrás. Leia na íntegra:

Petroleiros discutem reconstrução da Petrobrás com lideranças do governo Lula

Dirigentes da FUP reuniram com a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, no Palácio do Planalto, e com o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara

[Da imprensa da FUP]

Após participar ontem do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros com as entidades sindicais, a comitiva da FUP que está em Brasília realizou nesta quinta-feira, 19, outras duas importantes reuniões com representantes do governo. O objetivo foi tratar de assuntos referentes à reconstrução da Petrobrás e à recuperação da indústria de óleo e gás, com foco na soberania nacional e no desenvolvimento do país.

A agenda teve início pela manhã, quando os dirigentes da Federação tiveram uma audiência com a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, no Palácio do Planalto. Foram discutidas questões que estão na ordem do dia das trabalhadoras e trabalhadores petroleiros, como a suspensão e reversão das privatizações no Sistema Petrobrás, bem como a retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados e a reestruturação de investimentos nos estados do Nordeste e Norte do país.

A FUP também discutiu outros pontos relevantes, como a revisão da Lei das Estatais (13.303/16), o projeto Rota 3 do Pré-Sal (escoamento de gás natural da Bacia de Santos para o Comperj), os impactos da exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial do litoral brasileiro (áreas petrolíferas entre o Amapá o Rio Grande do Norte), o papel do setor de óleo e gás na reestruturação do Ministério de Minas e Energia, democratização da gestão da Petrobrás, entres outras questões.

A FUP também reuniu-se com o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, e reforçou alguns dos temas que foram discutidos com a secretária-executiva da Casa Civil e outras questões. As principais temáticas tratadas na reunião foram a retomada imediata da política de conteúdo nacional, a recuperação e reativação do Fundo Social do Pré-Sal e o Projeto de Lei 1472/2021, que propõe alternativas para a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que foi aprovado no Senado e se encontra em tramitação na Câmara, sob a relatoria do deputado Zé Neto (PT/BA).

Os dirigentes sindicais ressaltaram a importância das lideranças parlamentares e do governo terem um canal permanente de interlocução com as trabalhadoras e os trabalhadores petroleiros, dada a relevância dos projetos legislativos referentes ao setor de óleo e gás.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, avaliou como “bastante positivas” as reuniões: “pautamos assuntos importantes e levantamos um alerta sobre assinatura e fechamento de contratos que, infelizmente a gestão atual da Petrobras ainda tenta dar continuidade”. Ele refere-se aos processos de signs e closings relacionados a venda de ativos da estatal.

Bacelar também ressaltou a receptividade do governo para temas fundamentais, como a retomada de processos de investimentos da Petrobrás e a volta do protagonismo da empresa no desenvolvimento do país. “Isso mostra a preocupação da categoria petroleira em debater não apenas temas corporativos, mas também o papel da Petrobrás no crescimento do nosso Brasil”, afirmou.

Dirigentes da FUP reuniram com a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, no Palácio do Planalto, e com o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara

[Da imprensa da FUP]

FUP e sindicatos reforçam pauta trabalhista em primeira reunião das centrais com o governo Lula

Uma comitiva de trabalhadoras e trabalhadores petroleiros de diversas bases da FUP marcou presença no encontro, com gritos de luta em defesa da reconstrução da Petrobrás

[Da imprensa da FUP, com informações da CUT]

A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados participaram nesta quarta-feira (18), em Brasília, do encontro das 10 centrais sindicais brasileiras com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, onde foram debatidos temas sensíveis para as trabalhadoras e os trabalhadores, que tiveram perdas de diversos direitos nos últimos seis anos, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora para a devolução de direitos e melhoria na renda com a volta da política de valorização do salário mínimo, criada por ele, em 2003, a partir de uma proposta da CUT.

O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, com participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão, Ester Dweck, parlamentares e sindicalistas de diversas categorias profissionais.

Uma comitiva com diversos representantes da categoria petroleira de todas as bases sindicais da FUP entoou gritos de luta em defesa da reconstrução da Petrobrás.

Na reunião, o presidente Lula assinou um despacho para que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho elaborem dentro de 45 dias uma política de valorização do salário mínimo e garantiu que vai lutar junto ao Congresso Nacional para isentar Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil.

Lula ainda prometeu colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda e reconheceu o esforço dos trabalhadores brasileiros para garantir a sua vitória nas eleições do ano passado.

“Vocês são responsáveis por eu estar aqui. Sou grato e sei reconhecer aquilo que as pessoas fizeram para garantir a nossa vitória. Fui eleito para fazer coisas melhores do que fiz da outra vez e vou brigar para fazer porque prometi na campanha”, disse Lula.

O presidente, no entanto, lembrou que, para governar, é preciso ter o apoio do Congresso Nacional e citou a negociação para a aprovação da PEC da Transição costurada num grande acordo com os parlamentares, inclusive de oposição.

“É possível que a gente consiga construir a maioria [no Congresso] para a gente votar as mudanças que nós precisamos fazer nesse país. Para isso, é preciso muita conversa, muitas palavras e gente disposta a fazer isso para que a gente consiga construir e fazer a mudança que nós precisamos”, disse Lula, em uma referência à comissão que irá apresentar propostas de valorização do salário mínimo, cujo despacho ele assinou durante o evento.

“Companheiros, estamos começando um novo tempo. Essa comissão que montamos é para que vocês possam discutir bravamente aquilo que é necessário; não apenas aquilo que a gente quer, o aumento salário mínimo, porque já provamos que é possível aumentar acima de inflação e que esta é a melhor maneira de fazer a distribuição de renda do país”, afirmou Lula.

Ainda durante o encontro, o ministro Luiz Marinho anunciou a criação de dois grupos de trabalho que irão debater a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas, além da regularização dos trabalhadores de aplicativos. Ministérios e centrais sindicais devem apresentar uma proposta em 45 dias.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou a importância dos compromissos firmados pelo presidente Lula com a classe trabalhadora.

“São mudanças significativas para a classe trabalhadora: o retorno da política de valorização do salário mínimo; regulamentação dos direitos trabalhistas para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam em aplicativos diversos; valorização da negociação coletiva; e reestruturação necessária da organização sindical”, afirmou Bacelar.

Diálogo para reconstrução do país

O presidente Lula lembrou os seus dias de sindicalista como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo; da greve de fome de seis dias que fez e da vontade de comer quando o protesto terminou, mas que recebeu recomendação médica de que não poderia comer o que queria e sim retomar a alimentação aos poucos, numa alusão à reconstrução do país e os direitos dos trabalhadores retirados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que estamos fazendo é apenas o começo de uma nova era. Nada está pronto, acabado, o que estou dizendo para vocês é o seguinte: estou fazendo um convite para que o movimento sindical brasileiro representando os trabalhadores brasileiros ajudem o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho, e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador brasileiro porque nós merecemos ser tratados com respeito, com justiça.

Lula

A pauta da classe trabalhadora

O presidente da CUT, Sérgio Nobre e os presidentes de mais nove centrais, reivindicam políticas importantes para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que perderam diversos direitos, e ainda tiveram os salários achatados durante os quatro anos do governo de Bolsonaro.

Em sua fala durante o evento, Sérgio Nobre saudou a militância de todas as centrais sindicais e disse que a unidade construída entre a CUT e as demais centrais foi fundamental para resistir ao fascismo e para construir a espetacular vitória do presidente Lula, a quem chamou de “orgulho da classe trabalhadora”, em outubro.

Nobre se solidarizou com o presidente Lula diante dos ataques terroristas do dia 8 deste mês. O dirigente disse que há financiadores e que todos os golpistas devem ser presos e responderem diante da lei, sem anistia. Neste momento, os presentes no salão lotado no Palácio do Planalto fizeram coro e gritaram “sem anistia!”.

Com uma pauta unitária, os 10 presidentes das centrais apresentaram cada um, um tema. Coube a Sergio Nobre falar sobre a importância do Ministério do Trabalho reconstruído por Lula. Ao defender a recriação do MT, o presidente da CUT destacou que é preciso que o desenvolvimento econômico seja acompanhado de bons empregos e com melhores salários para combater a desigualdade social.

“Estamos convencidos de que é fundamental que o trabalho tenha centralidade na estratégia de desenvolvimento e, para isso precisamos ter Ministério do Trabalho reconstruído; um ministério muito forte porque sabemos que os empregos de qualidade que a gente tanto sonha e precisa não vão ser consequência só da política econômica, porque na história do nosso país a gente já viu que houve períodos em que o PIB cresceu, mas cresceu aprofundando as desigualdades com postos de trabalhos sem nenhuma qualidade e muitas vezes com salários aviltantes”, disse Nobre.

Sérgio parabenizou o presidente Lula pela retomada Presidente do ministério do Trabalho, extinto logo no início do mandato de Jair Bolsonaro, a quem se referiu com “genocida”.

“Tenho certeza que o companheiro Luiz Marinho, quando assumiu o cargo e entrou no ministério não deve ter encontrado nem sombra do que o ministério foi na tua época, a grandeza, a estrutura que tinha por que eles destruíram o ministério e a destruição desse ministério está muito coerente com o que pensavam os fascistas porque para eles a visão de país em desenvolvimento é a de que, para crescer é destruir os direitos, precarizar, acabar com a legislação trabalhista e perseguir os sindicatos”, criticou Nobre se referindo à gestão do governo passado.

O presidente da CUT também ressaltou a necessidade do Ministério atuar em conjunto com outras pastas como os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e do Desenvolvimento Agrário.

Para que o crescimento que nós temos certeza que virá, é preciso que venha acompanhado de emprego de qualidade e emprego protegido com a organização sindical.

Sérgio Nobre

Cada presidente e representante das 10 centrais fez discurso de temas definidos em conjunto, mas todos de interesse da classe trabalhadora, que os sindicalistas defendem.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres falou sobre a valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical no setor privado e no setor público.

Ricardo Patah da UGT defendeu a elaboração de políticas de regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos

Coube ao presidente da CTB Adilson Araújo defender a política de valorização do salário mínimo.

Moacyr Roberto Tesch Auersvald da NCST discorreu sobre a necessidade da correção da tabela do imposto de renda e uma reforma tributária mais justa em que os ricos paguem mais.

O presidente da CSB Antonio Neto falou sobre a necessidade de revisar e adequar regras trabalhistas, recuperar os direitos e melhorar a formação profissional dos trabalhadores.

Nilza Pereira da Intersindical, defendeu a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, brancos e pretos, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e o trabalho de cuidados, regulamentando a proteção trabalhista, previdenciária e sindical.

Em defesa dos servidores públicos falou José Gozze , da Pública. Ele defendeu a Regulamentação em lei o direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público.

Sobre o Combate à fome e pobreza; o fortalecimento da Agricultura Familiar e a Proteção dos Trabalhadores Rurais coube a palavra a Emanuel Melato da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

Pela CSP-Conlutas falou Luiz Carlos Prates sobre as formas de combater as práticas antissindicais que têm sido promovidas por parte do empresariado brasileiro.

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SINDICATOR DOS PETROLEIROS DO AMAZONAS

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Sindipetro Interno

"Jerentes" da Transpetro comemoram contrato de locação de mangotes, enquanto funcionários só querem trabalhar com segurança

Em ofício ao presidente da Petrobrás, FUP cobra interrupção imediata de transferências involuntárias

Trabalhadores denunciam falta de lisura

Íntegra do documento enviado pela FUP:

FUP reúne-se com petroleiros PCDs e pais de PCDs e discute propostas para fortalecimento de suas pautas na negociação coletiva com a Petrobrás

Em primeira reunião com Prates, FUP propõe debate sobre novo PE e cobra suspensão imediata dos descontos da AMS

Reconquista de direitos

Íntegra do documento entregue ao novo presidente da Petrobrás:

Registros do encontro

Nota da FUP sobre a aprovação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros emitiu uma nota após a aprovação da indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobrás. Leia na íntegra:

A Federação Única dos Petroleiros emitiu uma nota após a aprovação da indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobrás. Leia na íntegra:

Petroleiros discutem reconstrução da Petrobrás com lideranças do governo Lula

FUP e sindicatos reforçam pauta trabalhista em primeira reunião das centrais com o governo Lula

Diálogo para reconstrução do país

A pauta da classe trabalhadora

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