SINDIPETRO-AM CONQUISTA VITÓRIA NO TST E REAFIRMA SEGURANÇA JURÍDICA NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Companheiras e companheiros,

O Sindipetro-AM conquistou uma importante vitória no TST, que reafirmou um princípio fundamental da organização sindical brasileira: a unicidade sindical e o respeito à base territorial.

A decisão restabeleceu a sentença de primeiro grau e reconheceu que, à luz da legislação brasileira, a representação dos trabalhadores dos setores de petróleo e petroquímico no Estado do Amazonas cabe ao Sindipetro-AM.

👉 O TST, ao analisar o caso, restabeleceu a sentença de primeiro grau e reconheceu que essa representação cabe ao Sindipetro-AM, conforme os critérios legais de base territorial e do registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2002.

📌 Ou seja, trata-se de uma representação consolidada, com base legal reconhecida há mais de duas décadas.

É fundamental reforçar:

❗ Não houve disputa pela base de Urucu
👉 O que o Sindipetro-AM fez foi buscar na Justiça uma definição clara e objetiva:
quem deve representar, à luz da legislação brasileira, os trabalhadores dos setores de petróleo e petroquímico no Estado do Amazonas.

É importante destacar:

👉 Não se tratou de disputa entre trabalhadores
👉 Não houve qualquer decisão específica sobre a base de Urucu
👉 O que foi analisado foi exclusivamente quem deve representar a categoria no Estado, conforme a lei

Essa definição traz segurança jurídica para todos, evitando sobreposição de representação e possíveis conflitos no âmbito sindical.

Reafirmamos nosso respeito:

🤝 a todos os trabalhadores
🤝 à história de organização da categoria
🤝 às entidades que atuaram ao longo desse processo

O Sindipetro-AM segue comprometido com a defesa de:

✔ trabalhadores da ativa
✔ aposentados
✔ trabalhadores terceirizados do setor

Nosso foco agora é fortalecer a unidade e garantir uma representação estável, responsável e comprometida com os interesses coletivos da categoria.

Seguiremos abertos ao diálogo, ouvindo cada trabalhador e construindo juntos os próximos passos.

✊ SINDIPETRO-AM – COMPROMISSO COM TODOS OS TRABALHADORES DO SETOR PETRÓLEO E PETROQUÍMICO DO ESTADO DO AMAZONAS