Demissão em massa na Refinaria do Amazonas (REAM) pode afetar operação da empresa

Sindipetro AM denunciou a demissão em massa de ao menos 75 trabalhadores, o que representa 20% do efetivo da planta

A Refinaria do Amazonas (REAM) vai demitir cerca de 75 trabalhadores da sua base operacional, provocando uma redução no efetivo da planta que equivale a 20%. A medida compromete a operação da empresa, em especial com a sua atividade primária, que é a do refino.

“No aspecto jurídico, essas demissões podem estar descumprindo questões regulatórias e condicionais, firmadas durante a venda da Reman, como, por exemplo, a obrigatoriedade de manutenção e ampliação da atividade de refino, garantindo autonomia para atender o mercado regional”, destaca o coordenador geral do Sindipetro-AM, Marcos Ribeiro.

A transferência da Reman para a gestão da Ream, no processo de compra realizado em 2021 pelo governo Bolsonaro, tinha como premissa garantir o caráter competitivo e alternativo à Petrobrás na região Norte do país. No entanto, as últimas medidas adotadas pela gestão da refinaria indicam um caminho oposto a esse compromisso.

“A demissão em massa somada à ausência de garantias sobre a continuidade operacional do parque de refino nos faz acreditar que a gestão da Ream esteja em uma possível mudança de natureza da operação da planta, saindo do refino e gradualmente transformando a Ream em um terminal logístico, o que afeta diretamente o abastecimento energético da região”, pontua Marcos.

Para resguardar os direitos dos trabalhadores e garantir a continuidade das operações de refino na REAM, o Sindipetro-AM protocolou uma denúncia formal a entidades de controle da refinaria, como o CADE e a ANP, apresentando ofício também para o Ministério de Minas e Energia e Ministério Público do Trabalho.

Segurança dos trabalhadores

Além das preocupações com o desenvolvimento local e regional, o Sindipetro-AM também pontuou questões trabalhistas, uma vez que a empresa não apresentou laudo técnico que comprove a viabilidade de operação com segurança para os trabalhadores que seguirão na atividade.

“É preciso cuidar não apenas do trabalhador que será demitido, mas também dos que ficarão, uma vez que pode haver um acúmulo de funções e demandas, colocando a saúde e a integridade física e mental desses trabalhadores em risco”, alerta Ribeiro, que coloca o Sindicato à disposição dos trabalhadores.